Questões de Concurso

Leia com atenção as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 8.171, de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas.

( ) De acordo com seu artigo 19, fica a cargo do poder público fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
( ) Em seu artigo 28-A, define as bacias hidrográficas como unidades geográficas básicaspara a organização e o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.
( ) Como escrito em seu artigo 20, as áreas municipais constituem-se em unidades básicas de planejamento do uso, da conservação e da recuperação dos recursos naturais.

Dada as sentenças acima, pode se afirmar que a alternativa que corresponde à combinação correta referente a todas as respostas é:

Analise as sentenças:

I. De acordo com a Lei Federal 6.902, de 1981, as estações ecológicas são criadas por entidades particulares como medida de compensação ambiental.
II. A Lei Federal 6.803, de 1980, que trata sobre o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, apresenta três diferentes classificações, sendo elas zonas de uso estritamente industrial, zonas de uso predominantemente industrial e zonas de uso diversificado.
III. De acordo com a legislação referente à fauna silvestre, para a realização de caça, é obrigatória a licença anual de caráter geral e de âmbito regional, emitida por autoridade competente.

Das afirmações acima, pode-se afirmar que:

Em relação aos agrotóxicos, no que diz respeito à legislação nacional vigente, assinale a alternativa correta:

De acordo com o estabelecido na Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, são considerados princípios da educação ambiental, exceto:

São considerados princípios estabelecidos na Lei Federal 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, exceto: