Questões de Concurso
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I. Regulamenta e fiscaliza a exploração de poços artesianos e qualquer outro tipo de utilização de recurso hídrico de origem subterrânea. II. É responsável pela fiscalização e autuações indenizatórias nos casos de danos aos recursos hídricos em território nacional. III. É um importante instrumento para a implementação das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano. IV. O programa é estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
I. Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas. II. Prioridade dos serviços públicos de saneamento básico para cidades com mais de 100 mil habitantes. III. Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico. IV. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
No caso em tela, a responsabilidade civil ambiental da sociedade empresária responsável pela poluição hídrica:
Na esfera penal, consoante dispõe a Lei nº 9.605/1998, João praticou:
I.Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, não tendo relação com a segurança e o bem-estar da população. II.Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. III.Ecossistema é um sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em equilíbrio, como por exemplo os manguezais, ecossistemas importantes associados ao bioma da Mata Atlântica.
Qual (is) afirmativa (s) está (ão) correta (s)?