Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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Q1698520 Meio Ambiente
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q1678492 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da área.
Alternativas
Q1678491 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se, preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a montante.
Alternativas
Q1678490 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
Alternativas
Q1678489 Meio Ambiente
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
Alternativas
Respostas
311: C
312: C
313: E
314: C
315: C