Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

O licenciamento ambiental, segundo CONAMA 237/1997, é dividido nas seguintes fases:

Analise as proposições.
I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória. II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada. III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental. IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução. V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa correta.

Consideram-se de preservação permanente, em todo o território do Estado de Goiás, as florestas e demais formas de vegetação natural, como as veredas. As veredas são áreas de preservação e possui as seguintes características:

Dentre as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos está “promover a formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos”, cujo desenvolvimento consiste em:

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto 5813/2006, estabeleceu diretrizes para o desenvolvimento de ações por vários parceiros em torno de objetivos diretos e comuns relacionados à(ao):