A Lei nº 8.080, de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. De acordo com essa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Quais são os parâmetros propostos para o acompanhamento e
tratamento de pessoas com tuberculose (0,01% da população
geral – média nacional), de acordo com os níveis de atenção
AAE/AH no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?