Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 5.550 de 4 de dezembro de 1968 - dispõe sobre o exercício da profissão zootecnista em zootecnia
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A expressão do comportamento natural da espécie é uma das cinco liberdades que todo animal deve ter. As liberdades são um instrumento reconhecido mundialmente para diagnosticar o bem-estar animal e incluem os principais aspectos que influenciam a qualidade de vida do animal. São essas liberdades:
(__) - A liberdade nutricional leva em conta se o animal tem acesso a comida e água na quantidade, qualidade e frequência ideais. Caso o animal não tem uma dieta adequada e hidratação apropriada, pode haver desequilíbrio nutricional, gerando obesidade, por exemplo;
(__) - A liberdade de dor e doença fala das questões de saúde física, como dores, ferimentos e doenças;
(__) - O animal também deve estar livre de desconforto, em um ambiente com abrigo, com temperaturas confortáveis para a espécie e superfícies adequadas para proporcionar conforto. Animais selvagens colocados em recintos pequenos, como gaiolas, por exemplo, estão exercendo essa liberdade;
(__) - A liberdade de medo e de estresse diz que os animais devem ser livres de sentimentos negativos, para evitar que sofram.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente:
O poder de disciplinar e aplicar penalidades ao zootecnista compete a quaisquer dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item.
O poder de disciplinar e aplicar penalidades ao
zootecnista compete exclusivamente ao Conselho
Regional em que o profissional estiver inscrito,
derrogando a jurisdição comum, independentemente da
natureza do fato.
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item.
A pena disciplinar de cassação do exercício profissional
prescinde de apreciação pelo Conselho Federal de
Medicina Veterinária.