Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre procedimento de registro de imóveis em direito notarial e registral

Foram encontradas 109 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q802805 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei de Registros Públicos, nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Alternativas
Q802651 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802646 Direito Notarial e Registral
A respeito da usucapião administrativa, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Registros Públicos:
Alternativas
Q705856 Direito Notarial e Registral
Sobre o registro da regularização fundiária urbana, a Lei nº 6.015/1973 estabelece que:
Alternativas
Q679933 Direito Notarial e Registral

É certo afirmar:


I. Traslado é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente: a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia; o resumo de ato praticado ou de documento arquivado na serventia; o relato da realização de atos, conforme quesitos; a negativa da existência de atos.


II. São exemplos das atribuições do oficial de registro civil das pessoas naturais, lavrar os registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de restabelecimento da sociedade conjugal.


III. Os tabeliães e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.


IV. O registro da instituição de condomínio edilício importa no fracionamento ideal do solo e outras partes comuns em várias novas propriedades, correspondentes a cada uma das unidades autônomas constituídas, que serão identificadas em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Respostas
96: C
97: B
98: C
99: B
100: B