Questões de Concurso
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As primeiras vilas de Santa Catarina, nasceram de um processo de expansão de vilas de São Paulo para os territórios ao sul da Colônia.
Assinale a alternativa que identifica esse processo.
(Disponível em: https://www.sc.gov.br/conhecasc/simbolos Acesso em 10 jan. 2021)
(Texto extraído de: https://www.sc.gov.br/conhecasc/simbolos. Acesso em 11 jan. 2021)
A alternativa que completa corretamente o excerto está em:
( ) A lei orgânica poderá ser emendada mediante proposta de um terço do mínimo dos membros da câmara municipal ou do prefeito municipal. ( ) O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito, vereadores, secretários municipais, e assessores parlamentares. ( ) Compete ao Prefeito, entre outras atribuições, expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. ( ) O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante convênio com o estado, a união ou entidades particulares, bem assim, através de consórcio com outros municípios.