Questões de Concurso
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I. Não se aplica a obras não registradas nos órgãos competentes. II. Está relacionado a “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. III. Pela legislação brasileira, o diretor é o detentor de direitos morais sobre a obra audiovisual.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
Seguindo a Lei do Direito Autoral (Lei n° 9.610/98), qual das alternativas NÃO representa um direito moral do autor: