Questões de Concurso

Um Perito Criminal Especial, em um exame de local de morte violenta, constatou a existência de uma mancha pardo-avermelhada semelhante aos de resíduos hemáticos. Necessitando o perito certificar esta possibilidade técnica para então dar prosseguimento aos exames, objetivando a sua identificação por genética forense, comparando-o com amostras conhecidas (pai, mãe e filho), aponte a marcha a ser adotada de modo a oferecer a devida segurança, eficiência e eficácia aos resultados dos exames pretendidos.

Custodiado pela Polícia, um suposto infrator queixa que se sente mal na viatura policial ao ser transferido do local do fato para a delegacia responsável. Ele relata ser “cardíaco” e que usa medicação para evitar infarto do miocárdio. Em seguida, fica em silêncio e imóvel. Os responsáveis constatam a realidade do óbito. A conduta CORRETA é:

Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.

IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.

Entende-se por Cadeia de Custódia:

Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.

Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se