Questões de Concurso

Preservado pela vítima.

Isolado por vizinhos do imóvel.

Preservado por equipe de policiais civis.

Isolado pelo acusado.

Isolado por uma equipe médica.

Observar atentamente as condições de preservação do local. Se o local não estiver devidamente preservado e isolado, há o impedimento do Perito Criminal, portanto, não haverá busca por vestígios.

Fotografar as características do local examinado.

Averiguar a existência de sinais de luta.

Numerar os vestígios de maneira a individualizá-los.

Coletar projetis balísticos de forma a preservar as suas características individualizadoras.

Verificar se as áreas mediatas e imediatas estão isoladas e preservadas adequadamente, corrigindo, se necessário, o perímetro da área isolada.

Somente por ordem dos Peritos Criminais outras pessoas poderão ter acesso à área isolada, cabendo medidas coercitivas no sentido de impedir que pessoas estranhas adentrem ao local isolado.

A coleta de material biológico será feita sempre com o uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.

Em casos de morte com suspeita de utilização de arma de fogo, em não havendo coleta de material para exame residuográfico no local, os Peritos Criminais deverão providenciar para que sejam protegidas e preservadas as áreas anatômicas de interesse dos exames.

Os objetos que não forem coletados pelos Peritos Criminais ficarão sob custódia dos familiares da vítima.

O croqui da cena do crime sempre deverá ser apresentado, independentemente da complexidade do local.

A busca de vestígios deve-se iniciar pelo exame do cadáver, com o objetivo de descrever a vítima, incluindo sexo, cor, fase cronológica (criança, jovem, adulto ou idoso), compleição física, comprimento e cor dos cabelos, cor dos olhos etc.

Deve-se evitar a realização da classificação e da tomada de medidas das lesões encontradas, com o intuito de não gerar conflito com o laudo de exame cadavérico do Instituto Médico-Legal (IML).

A observação e a anotação de sinais característicos, tatuagens etc. não são obrigatórios em função da realização prévia de fotografias que farão parte do laudo pericial.

Deve ser realizada a análise visual do cadáver, com a movimentação inicial necessária para a identificação de marcas e lesões.

O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.

Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.

A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.