Questões de Concurso Sobre legislação federal para fcc

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Q868171 Legislação Federal
Segundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:
Alternativas
Q861672 Legislação Federal
Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117 e 118 da Instrução Normativa n° 971/2009 e alterações posteriores, é correto afirmar que a referida retenção
Alternativas
Q861667 Legislação Federal
Conforme a Lei n° 9.790/1999, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido constituída e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos. Além disso, no Estatuto da organização, deverão constar normas expressas que disponham sobre
Alternativas
Q861659 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Alternativas
Q856157 Legislação Federal
A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles, e
Alternativas
Respostas
531: C
532: B
533: D
534: E
535: A