Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 12.037 de 2009 - identificação criminal do civilmente identificado em legislação federal

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Q467854 Legislação Federal
Em relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando
Alternativas
Q353613 Legislação Federal
A Lei n.º 12.037/2009, ao regular a identificação criminal do civilmente identificado, consignou que:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Papiloscopista Policial |
Q325020 Legislação Federal
Baseados na Lei nº. 12.037/2009 NÃO será necessário ocorrer identificação criminal quando:


Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Papiloscopista Policial |
Q325010 Legislação Federal
Baseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas:

Alternativas
Q315323 Legislação Federal
João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assim, o delegado determinou que João fosse submetido à perícia dactiloscópica.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue à luz do disposto na Lei n.º 12.037/2009.
Ao determinar a identificação criminal de João, o delegado praticou o delito de constrangimento ilegal.
Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: B
49: A
50: E