Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 12.037 de 2009 - identificação criminal do civilmente identificado em legislação federal
Foram encontradas 72 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No entanto, a respectiva denúncia não foi aceita e o inqué rito foi definitivamente arquivado. Narciso, preocupado com sua imagem perante terceiros, requereu, em seguida, a retirada de sua identificação fotográfica do inquérito policial. Neste caso, considerando o disposto na Lei n.º 12.037/09, é correto afirmar que Narciso
Lei n.o12.037/2009.
Lei n.o12.037/2009.
Lei n.o12.037/2009.