Questões de Concurso

à preservação dos vestígios, quanto ao ambiente e quanto à arma e/ou ao instrumento do crime.

à natureza do fato, quanto à disposição dos vestígios e quanto à preservação dos vestígios.

ao ambiente, quanto ao isolamento e quanto à preservação dos vestígios.

à natureza do fato, quanto ao ambiente e quanto ao estado dos vestígios.

“modus operandi”

local de crime

local violado

isolamento

O flash, por ser uma luz de cor neutra, pode auxiliar a registrar na fotografia a cor real de objetos que estejam iluminados por luz colorida (luz amarela da iluminação das vias públicas, por exemplo).

O flash não pode ser utilizado, em hipótese nenhuma, em conjunto com a lanterna do perito, pois a sobreposição de luzes brancas acarreta a superexposição da imagem.

O flash, quando utilizado em áreas externas que não possuem iluminação pública, é suficiente para iluminar satisfatoriamente um local de crime que se estenda por, no máximo, 420 metros, em virtude das limitações do ISO.

O flash tem a respectiva potência aumentada pela presença de materiais reflexivos num local de crime, portanto a utilização dele é particularmente recomendada quando se têm cones, placas veiculares e outros objetos reflexivos na cena.

O flash só permite ajuste de potência quando o balanço de branco (WB) da câmera está configurado para flash, e essa é a única situação em que se deve sair do balanço de branco automático (AWB).

reduzir a compensação da exposição em -1 EV.

aumentar o brilho e o contraste.

reduzir o valor da sensibilidade ISO.

aumentar a abertura do diafragma, reduzindo o número ƒ.

configurar a fotometria parcial para redução das sombras.

O Código de Processo Penal, no artigo 6º , estabelece que, logo que tiver conhecimento da infração penal, qualquer policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado das coisas, até a chegada da autoridade policial. Esta deverá apreender, de imediato, os objetos que tiverem relação com o fato, repassando aos (às) peritos(as) criminais somente o que tiver interesse pericial evidente.

O exame de local de crime é de responsabilidade da autoridade policial e dos respectivos agentes, cabendo ao perito criminal auxiliar na preservação do local.

Os peritos registrarão, no Laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Segundo Zbindert, a prova material se manifesta na coleta e análise dos vestígios, bem como do que é ou pode ser transformado em sensorialmente perceptível e que serve à elucidação do fato que está sendo investigado. Por esse motivo, há a hierarquia de provas no Sistema Processual Penal pátrio, sendo que o Laudo de Perícia Criminal – por ser uma peça técnico-científica – encontra-se no ápice. O juiz, visando a estabelecer a própria convicção, está adstrito ao constante no Laudo. Dessa forma, na Lei, observa-se que a prova material assume um relevo destacado em relação as demais (por exemplo, testemunhal, confissão), ganhando uma consistência definitiva e irrefutável nos tribunais.

Dos diversos conceitos de Local de Crime, infere-se que, por ser um local, se constitui tão somente da região onde o fato foi constatado (por exemplo, local em que foi encontrado um cadáver; ponto da via pública em que um veículo assumiu a posição de repouso; local onde uma mancha de sangue foi produzida etc.), não existindo local de crime mediato, apenas imediato.