Questões de Concurso

Uma paciente alega que foi enganada pelo dentista durante um tratamento odontológico, onde o paciente teria pago para que fosse feita uma coroa total em porcelana, mas o material que estaria fixado no dente seria provisório (acrílico). Foi pedida a devolução do dinheiro ou que a coroa dentária fosse trocada, mas o profissional recusou-se. Diante do impasse técnico e financeiro, a paciente procurou uma delegacia de polícia e foi encaminhada para exame de corpo de delito. Chegando ao IML, a paciente constata que o perito odontolegista que avaliará seu caso é seu primo de terceiro grau. Considerando o caso hipotético descrito e as possibilidades de impedimento e suspeição, analise as afirmativas a seguir:
I. O impedimento para um perito atuar em um caso é de caráter objetivo enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do perito. II. No caso em questão, o perito poderia realizar o exame pericial, sem qualquer conflito legal, pois a previsão legal de impedimento é para parentes até o segundo grau, em linha reta ou colateral. III. A suspeição do perito, neste exemplo, seria cabível caso ele sentisse que sua imparcialidade estivesse comprometida. Do contrário, a perícia poderia ser realizada sem qualquer conflito legal.
É correto o que se afirma: 

Uma mulher foi sequestrada e um dos agressores utilizou fita adesiva transparente para fixar uma mordaça na vítima. Após as investigações policiais, o cativeiro foi descoberto e a vítima foi resgatada ilesa. Ao exame pericial no local, a fita adesiva utilizada por um dos sequestradores foi encaminhada para análise papiloscópica. No laboratório de papiloscopia, foi encontrado um fragmento de impressão digital situado na parte colante da fita adesiva. Este fragmento foi devidamente revelado e a parte adesiva da fita foi colocada em contato com um suporte secundário, de cor branca, que permitiu a identificação e análise dos pontos característicos - vide figura abaixo. Considerando este caso pericial hipotético e os fundamentos de papiloscopia, assinale a alternativa correta e que contém, respectivamente, o tipo fundamental do datilograma relacionado ao dedo do criminoso (que era o dedo mínimo da mão direita), além da posição e do código na fórmula datiloscópica.  
 

Um dos parâmetros para a identificação humana com finalidade pericial é a análise de imagens referentes à pessoa desaparecida que podem ser de face, de sorriso ou de tatuagens em pele. Para as imagens de tatuagem duradoura ou “definitiva”, em específico, considera-se que este método preenche o requisito da perenidade pelo fato dos pigmentos estarem inseridos profundamente à pele. No contexto de identificação humana pela análise de tatuagens “definitivas”, assinale a alternativa correta e que contém a camada específica da pele em que os pigmentos da tatuagem estão depositados

Um corpo carbonizado, do sexo masculino, foi encontrado no interior de um veículo e depois de transportado ao instituto médico legal, foram constatadas as seguintes evidências relacionadas à identificação da vítima: 1) destruição das impressões digitais; 2) presença de restaurações de amálgama, de restauração em resina e tratamento de canal em diversos elementos dentários. Diante da possibilidade de identificação do cadáver pelas características presentes nos elementos dentais examinados durante a necropsia, a equipe de investigação policial, por meio da placa do veículo, obteve o nome da provável vítima, cujos familiares foram contatados. A suposta esposa da vítima, com o objetivo de identificar o cadáver, indicou o consultório odontológico do profissional que teria sido o responsável pela execução tanto das restaurações de resina quanto dos tratamentos de canal. Encontrado o referido profissional e solicitado ao mesmo que entregasse o prontuário odontológico da pessoa desaparecida, o dentista informou que tanto a ficha clínica quanto as radiografias produzidas durante o tratamento foram descartadas, pois o tratamento já havia sido concluído há mais de 5 anos. O profissional ainda informou que, mesmo se tivesse de posse desta documentação clínica, ele não a entregaria para os familiares, pois caberia a ele, enquanto dentista, manter o sigilo profissional. Considerando os aspectos éticos envolvidos no caso hipotético descrito, assinale a alternativa correta. 

A lei 5081/66 regulamentou o exercício da odontologia no Brasil e apesar de ter sido aprovada há mais de 50 anos, vários de seus dispositivos ainda são pertinentes para resguardar o exercício profissional do dentista na atualidade como o que estabelece como competência do cirurgião-dentista praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação. Tendo em vista a atual prática odontológica baseada no respaldo legal contido na lei 5081/66, analise as afirmativas a seguir.
I. Após o reconhecimento da harmonização orofacial (HOF) como especialidade odontológica, a prática dos procedimentos cirúrgicos inerentes a esta especialidade tornou-se privativa dos especialistas em HOF. II. Apesar de ser um procedimento odontológico complexo, a rinoplastia pode ser executada tanto por dentistas especialistas quanto por clínicos gerais. III. A otoplastia, por ser um procedimento odontológico, pode ser executada tanto por dentistas especialistas quanto por clínicos gerais. IV. A rinomodelação, por ser um procedimento odontológico, é ato privativo do dentista, seja clínico geral ou especialista.
É correto o que se afirma: