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Q2283700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.



A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.

Alternativas
Q2283232 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pessoas idosas, deixou de comunicar à autoridade competente três casos de crimes de que teve conhecimento contra essas pessoas. Quando os casos se tornaram públicos, o referido responsável procurou o seu advogado e solicitou informações se teria praticado alguma infração administrativa.
O advogado respondeu corretamente que o responsável praticou
Alternativas
Q2283044 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Vigilância Sanitária recebeu duas notícias anônimas, ambas embasadas em fartos elementos probatórios, indicando que duas entidades de atendimento a pessoas idosas, sendo uma pública e outra privada, vinham descumprindo frequentemente normas administrativas indispensáveis à salubridade dos respectivos ambientes.
Após a análise preliminar, à luz do Estatuto da Pessoa idosa, o servidor responsável concluiu corretamente que a Vigilância Sanitária deve 
Alternativas
Q2281088 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2273528 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
106: C
107: C
108: B
109: E
110: A