Questões de Concurso Sobre obrigação alimentar no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q1185345
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Infrações Administrativas , Crimes
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO
Q1185345 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1136535
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136535 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
Alternativas
Q1135480
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135480 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que
Alternativas
Q1129750
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Tijucas - SC - Assistente Social |
Q1129750 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa, especialmente no que se refere às suas condições de saúde, dignidade e bem-estar.


Segundo o artigo 14, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento será imposto à(ao):

Alternativas
Q1126243
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bragança Paulista - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126243 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
56: E
57: E
58: B
59: B
60: B
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