Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre período colonial: produção de riqueza e escravismo em história
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( ) A conformação dos arranjos de apropriação de terras no Brasil, que caracterizam os regimes fundiários brasileiros e que marcam o surgimento da questão agrária no país, perpassa pelo regime das sesmarias(1532-1822); regime de posse como prática de apropriação privada da terra (1822-1850); regime de propriedade mercantil da terra – Lei de Terras 1850; regime do Estatuto da Terra de 1964 e, regime de Reforma Agrária e sua implementação (1985-dias atuais).
( ) A implantação do regime das capitanias hereditárias, a partir de 1530, possibilitou a formação dos primeiros núcleos de ocupação e de colonização portuguesa no território brasileiro. Através da carta de doação era concedido ao donatário o direito de administração da capitania.
( ) A partir do fim das concessões de sesmarias, que aconteceu às vésperas da independência, o território brasileiro ficou sem uma legislação referente às terras públicas, durante aproximadamente três décadas. Este período ficou conhecido como a fase de transição entre o regime das sesmarias e o regime da propriedade da terra como mercadoria.
( ) Através da criação da Lei de Terras, as antigas sesmarias foram confirmadas como propriedade pública, bem como as posses conquistadas de forma pacífica foram legitimadas nos termos da nova lei, independentemente de suas extensões.
A sequência CORRETA é:
( ) Manifestava o projeto colonizador de "civilizar" os nativos mediante a educação e o trabalho, alçando-os à condição de súditos de Sua Majestade.
( ) Apoiava a fundação de vilas nos lugares das antigas aldeias missionárias, medida de caráter estratégico, pois visava o povoamento e a defesa das fronteiras.
( ) Modificava a legislação indigenista vigente, estabelecendo que o poder temporal sobre os nativos livres da escravidão seria exercido por diretores seculares.
As afirmativas são, de cima para baixo,
Leia o texto a seguir:
“O principal objetivo do movimento era o controle total da província, uma vez que seus integrantes desejavam melhorias na região e resolveram mudar a situação por conta própria, com apoio de alguns fazendeiros pertencentes à elite da época, os quais estavam descontentes com a política central imposta pelo Governo Imperial. A radicalização do movimento (luta para o fim da escravidão e a distribuição de terras aos lavradores, auxiliando na diminuição da pobreza) levou à saída da elite.”
O texto se refere a um movimento conhecido como
“Em meados do Século XVIII, com a inversão de posições das principais capitanias, o Pará passou a ser a "cabeça" do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Esse processo foi acompanhado pela transferência de sede da nova unidade administrativa, dependente de Lisboa, da cidade de São Luís para a de Belém, e pela posse de Francisco Xavier de Mendonça Furtado como governador e capitão-general. Iniciava-se, assim, uma fase de retomada da colonização amazônica.”
(Adaptado de SANTOS, F. Vilaça dos, O "paraíso na terra" ou o Estado do Grão-Pará na segunda metade do século XVIII, in historiacolonial.arquivonacional.gov.br.)
Entre as características dessa “retomada da colonização amazônica” consta