Questões de Concurso

        A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Depois de o plebiscito realizado em 1975 concluir que a maioria da população saaraui apoiava a incorporação do território ao Reino do Marrocos, centenas de milhares de marroquinos decidiram espontaneamente rumar para o Saara Ocidental no episódio conhecido como a Marcha Verde, em alusão à cor do Islã.

        A Frente Polisário é um movimento de libertação nacional, fruto de uma longa resistência saaraui contra todas as formas de dominação estrangeira, na qual estão mobilizados voluntariamente os saarauis, para a luta de independência nacional e para a recuperação da soberania saaraui na totalidade do território da RASD.

ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.

No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A República Árabe Saaraui Democrática (RASD), entidade que disputa com o Marrocos a soberania sobre o território do Saara Ocidental, não é reconhecida pelas Nações Unidas e nem por nenhuma outra organização internacional. 

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir. 


Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.  

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  


A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  

Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.