Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo. No que concerne a essas alterações, julgue (C ou E) o item seguir.  


A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 

O sistema escravista constituiu a base social, econômica e política do Segundo Reinado. A necessidade de sua abolição esteve presente em diversas propostas e movimentos políticos desde a formação do Estado nacional. As propostas de abolição gradual pontuaram a extensa luta abolicionista que chegou ao ápice em 13 de maio de 1888. Não obstante, a suspensão do tráfico legal de escravizados ocorreu, em grande medida, por pressões externas. Internamente, políticos conservadores e políticos liberais oscilaram em relação à manutenção do sistema e à implementação de leis antiescravistas.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 


O sistema político do Segundo Reinado estruturou-se na disputa entre dois grandes partidos, o liberal e o conservador. O jogo político entre luzias e saquaremas era regulado pelo Poder Moderador, exercido pelo imperador, e o autorizava a promover a alternância dos partidos no poder. A cidadania restrita por critérios socioeconômicos possibilitava esse manejo da política, ainda que vozes e movimentos se manifestassem contrários à centralização. Embora de inspiração liberal e legalmente definido como parlamentarismo, o sistema abria espaço para o poder pessoal do imperador que, por essa razão, foi acusado de burlar o sistema representativo.

          Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram d. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros propunham a abolição gradual da escravidão, demandavam a nacionalização do comércio, chegando a sugerir a expropriação dos latifúndios improdutivos.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.

Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir. 

A estrutura agrária com base em latifúndios organizados para a produção mediante o trabalho de escravizados, por ser antieconômica, incentivou, ao longo do Segundo Reinado, as experiências de colonização e o estabelecimento de pequenas propriedades. Nesse sentido, a Lei de Terras, promulgada em 1850 e regulamentada pelo Decreto Imperial n^o 1.318/1854, impediu a expansão das grandes propriedades agrícolas. Ao regulamentar a propriedade fundiária, aboliu o antigo sistema de sesmarias, herança colonial tornada obsoleta.

A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A presença lusitana no Brasil e as ações despóticas de d. João VI contribuíram para a adoção de um forte sentimento republicano entre comerciantes luso-brasileiros que viviam no centro-sul da colônia onde um Partido Republicano foi criado com sede no Rio de Janeiro, e vários adeptos uniram-se contra a monarquia em 1822, o que teve por consequência a expulsão da família real portuguesa dos territórios do Brasil rumo a Lisboa, sem direito a indenização.