Questões de Concurso

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Q1235645
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1235645 Direito Econômico
O Protocolo de Fortaleza, além de harmonizar, no âmbito do Mercosul, os procedimentos de investigação, julgamento e aplicação de penalidades por infração à livre concorrência, impõe a observância da “regra da razão”, a qual se aplica 
Alternativas
Q1232749
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1232749 Direito Econômico
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1220357
Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico , Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo ,
Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Jaguapitã - PR
Q1220357 Direito Econômico
Assinale a alternativa que melhor define o conceito de “globalização”: 
Alternativas
Q1207462
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEASTER - PA
Q1207462 Direito Econômico
Considerando a SPA como sendo uma sociedade de economia mista do estado do Pará, julgue o seguinte item. 

Apesar de ser uma pessoa jurídica de direito privado, a SPA está sujeita à obrigação de contratar empregados mediante concurso público. 
Alternativas
Q1187463
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , Noções Gerais e Formas de Intervenção , O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE
Q1187463 Direito Econômico
Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
Objetivando manter a livre concorrência, o Estado intervém no domínio econômico por intermédio de atos administrativos perpetrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Alternativas
Respostas
56: E
57: D
58: D
59: C
60: C
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