Questões de Concurso

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Q90462 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.

Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.
Alternativas
Q90461 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
Alternativas
Q90458 Legislação da Justiça Militar
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.

O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
Alternativas
Q85915 Legislação da Justiça Militar
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.
Alternativas
Q85914 Legislação da Justiça Militar
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
Se um servidor do STM cometer um desvio ético que se caracterize também como crime, o servidor será exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função comissionada, pena a ser aplicada pela comissão de ética.
Alternativas
Respostas
86: C
87: C
88: E
89: C
90: E