Questões de Concurso

O primeiro caso do coronavírus confirmado no Brasil foi de:

É uma afirmação CORRETA no que se refere à infração entre o ano de 2019 e 2023:

A Ementa que instituiu regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia ficou conhecida como:

Considere o texto sobre a Lei Júlio Lancellotti.

A Lei 14.489, de 2022, é designada Lei Padre Júlio Lancellotti por uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador de uma pastoral, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades. Essa lei altera o Estatuto da Cidade para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/lei-padre-julio-lancellotti-que-proibe-arquitetura-hostil-e-promulgada. Acesso em: 20 nov. 2023. Adaptado.

Essa recente lei tem como propósito principal evitar a

A recente crise sanitária que se espalhou pelo mundo, atingindo milhões de pessoas, foi causada pelo coronavírus. Devido à dimensão e aos efeitos, a doença foi declarada pandemia pela(o)