Questões de Concurso
Foram encontradas 2.449 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“A fiscalização em terras indígenas é um conjunto de ações de comando e controle atribuídas ao Estado, com objetivo de coibir atividades ilícitas. Elas são desenvolvidas pela Funai, com o apoio de parceiros, e visam garantir aos povos indígenas o usufruto lícito e exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal/88.” (Site da FUNAI. http://www.funai.gov.br/index.php/fiscalizacao, acesso em 28 de novembro de 2018).
Os crimes mais comuns fiscalizados pela FUNAI a partir da legislação constitucional e que visam à preservação do meio ambiente nas terras indígenas são
Das 1.814 pessoas mortas em ações da polícia no último ano, 1.423 foram pretas ou pardas. Entre elas, 43% tinham entre 14 e 30 anos de idade.
O número de mortes por intervenção legal foi o maior número registrado desde 1998. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população do estado se declara preta ou parda.
Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/
06/06/pretos-e-pardos-sao-78percent-dosmortos-em-acoes-policiais
-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha.ghtml>. Acesso em: 15 jan. 2021.
Os dados apresentados na reportagem permitem concluir que: