Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre trabalho, transporte, previdência e outras questões sociais em atualidades
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Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre um item específico da reforma trabalhista que ainda gerava dúvidas. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30.ago), por 7 votos a 4, sobre a constitucionalidade deste item.
(Globo. Disponível em https://glo.bo/2LJ9MCJ. 30.08.2018. Adaptado)
O STF julgou constitucional
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
São vários os objetivos dessa iniciativa. Avalie os itens abaixo quanto aos objetivos do programa:
I – Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância;
II – Construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;
III – Aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
IV – Aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica;
V – Melhorar a qualidade do ensino médio.
Correspondem aos objetivos do programa:
Importa notar que as reformas por que passa o Estado no Brasil estão em um contexto socioeconômico mundial de profundas implicações para o País. O neoliberalismo acompanhou o processo de globalização e de implantação de novas tecnologias produtivas – que desencadearam o chamado processo de “reestruturação produtiva”.
Internet:<www.egov.ufsc.br:8080> <8080>.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre diversos aspectos da economia brasileira e mundial, julgue o item.
Assim como a globalização, a chamada “reestruturação
produtiva” favorece a precarização do trabalho, na
medida em que objetiva a maximização dos lucros em
prejuízo da criação ou da preservação de vagas de
trabalho.