Questões de Concurso
Foram encontradas 723 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Intensificou-se no Brasil, nos últimos anos, a necessidade de políticas de ações afirmativas diante das desigualdades históricas de acesso dos candidatos às universidades públicas. Em relação às políticas de ações afirmativas da Educação Superior, julgue o item a seguir.
Tem como princípio a equidade, que considera, na prática, que se deve “tratar de forma desigual os desiguais”, promovendo a justiça social por meio do tratamento diferenciado dos sujeitos, na busca pela igualdade de resultados.
As ações afirmativas se baseiam no fundamento de que há uma dívida histórica com relação a grupos considerados minoritários e, por isso, as políticas públicas devem também ser voltadas para a reparação das desigualdades.
A discussão corre desde março de 2017, quando o Instituto de Bioética (ANIS) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pediram apreciação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição. As audiências começaram agora (03.ago), mas uma decisão de fato pode levar anos para acontecer. Embora especificamente o STF vá tratar se o Código Penal fere princípios constitucionais, o tema esbarra em diversas controvérsias em vários âmbitos da sociedade: e é essa a motivação para o chamamento da audiência pública, segundo a ministra Rosa Weber, relatora da matéria. Há questões de cunho moral, religioso, ético, filosófico, jurídico e de direitos humanos. Por esse motivo a sociedade será ouvida.
(G1. Disponível em https://glo.bo/2OHLcou. 03.08.2018. Adaptado)
As audiências realizadas no STF, a que se refere a notícia, versaram sobre
Conheça nossos planos