Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre trabalho, transporte, previdência e outras questões sociais em atualidades
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(Viajandaun – 01/08/2010)
No Brasil, o governo federal anunciou a construção do primeiro “trem-bala” do país, entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – orçado em mais de R$ 30 bilhões. Em seu trajeto, o veículo passaria pelo município de São Paulo, tendo como extremidades de um lado o Aeroporto do Galeão e de outro
“Cabotagem é uma atividade intrínseca do país, que esteve presente desde a colonização. Ela desempenhou papel relevante no transporte de mercadorias durante séculos. Porém, nas últimas décadas, perdeu importância relativa em comparação a outros meios de transporte de mercadorias, como o rodoviário, apesar de ser o meio de movimentação de carga mais competitivo, menos poluente e com o menor número de acidentes” (Fonte: BNDES).
Diante das informações do Banco Nacional do Desenvolvimento, constata-se a relevância histórica e econômica da cabotagem como modalidade de movimentação de cargas no Brasil. O que é a cabotagem?
Tratado multilateral foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, e se encontra em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) para pessoas físicas, incluindo os direitos de trabalho e o direito à saúde, além do direito à educação e a um padrão de vida adequado. No Brasil, através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992, foi instituído em seu Art. 1º: O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br.)
De acordo com o pacto internacional sobre Direitos Civis e Políticos, analise as afirmativas a seguir.
I. Para o alcance de seus objetivos, todos os povos podem despojar livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, mesmo que estejam em desacordo com as regras preconizadas na cooperação econômica internacional, embasada no princípio do proveito mútuo, e do Direito Internacional, garantindo, assim, a todos os povos seu meio seus meios de subsistência. II. Os Estados-Partes do presente Pacto se comprometem a garantir que toda pessoa que interpuser tal recurso terá seu direito determinado pela competente autoridade judicial, administrativa ou legislativa ou por qualquer outra autoridade competente prevista no ordenamento jurídico do Estado em questão; e a desenvolver as possibilidades de recurso judicial; em caso da falta de: respeito ou garantia a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeitos a sua jurisdição os direitos reconhecidos no presente Pacto, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer outra condição. III. Quando a privação da vida constituir crime de genocídio, entende-se que nenhuma disposição do presente artigo autorizará qualquer Estado-Parte do presente Pacto a eximir-se, de modo algum, do cumprimento de qualquer das obrigações que tenham assumido em virtude das disposições da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.
Está correto o que se afirma em
(Disponível em: Procuradoria-Geral do Trabalho. Acesso em: 13/02/2023.)
Em relação ao trabalho infantil no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
(__)houve um superávit nas contratações, em relação a janeiro de 2022.
(__)no primeiro mês do ano de 2023, ocorreram no país, aproximadamente, 22,6 milhões de contratações e 20,6 milhões de demissões.
(__)em relação aos postos de trabalho, em janeiro de 2023, grupos de atividades econômicas de serviços, indústria, construção e agropecuária registraram saldos positivos na abertura de vagas formais, enquanto o setor de comércio teve uma queda.
Assinale a alternativa com a sequência correta: