Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adim plemento pelo interessado nos termos da regra geral. As hipóteses decorrentes de excessiva dificuldade concernem à
Alternativas
Q3028435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis meses, o réu invadiu terreno que se encontrava sob a posse de Joana já havia seis anos. Regularmente citado, em sede de contestação, Mauro alegou que é proprietário do imóvel, adquirido da União por meio de procedimento licitatório, requerendo a improcedência do pedido. Outrossim, ajuizou ação de reconhecimento de domínio em face de Joana.
No curso da fase instrutória, a União requereu sua intervenção no processo movido por Joana, alegando que é proprietária do imóvel, o qual teria sido transferido a Mauro com base em título translativo nulo.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3023744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.  

Alternativas
Q3021316 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.

Alternativas
Q3021314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. 


Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. 

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: E
5: C