Questões de Concurso
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No curso da fase instrutória, a União requereu sua intervenção no processo movido por Joana, alegando que é proprietária do imóvel, o qual teria sido transferido a Mauro com base em título translativo nulo.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa
do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito
indisponível das partes.
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
A presunção de legitimidade e a eficácia das provas
requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são
superiores às das provas produzidas pelos particulares.
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita
presunção legal de existência ou de veracidade.