Questões de Concurso
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência
do processo, somente podendo ser revogada em
sentença ou em grau de recurso.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas, conforme
disposições do regimento interno do tribunal
competente para sua apreciação.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou razoabilidade.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende da complementação do pagamento
das custas.