Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 922 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre a cooperação internacional prevista no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir:
I. O Ministério Público exercerá a função de autoridade central, ainda que não haja a respectiva designação no tratado.
II. Na ausência de tratado, a cooperação jurídica internacional poderá realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática.
III. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, por exemplo, a colheita de provas e obtenção de informações.
É correto o que se afirma