Questões de Concurso
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À luz da Previdência Complementar, julgue o item.
Para garantia de todas as suas obrigações, as sociedades
seguradoras constituirão reservas técnicas em
conformidade com os critérios fixados pelo Conselho
Nacional De Seguros Privados (CNSP) e pela
Superintendência de Seguros Privados.
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
A opção do participante pelo autopatrocínio impede
posterior opção pelo benefício proporcional diferido,
portabilidade ou resgate.
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
No contexto de registro contábil de processo sucessório das
EFPC, fusão consiste na absorção de um plano de benefício
previdencial por outro, que assume todos os seus direitos e
obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já
constituídas.
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