Questões de Concurso

O órgão normativo do sistema financeiro nacional que, na qualidade de órgão normativo, tem como uma de suas atribuições zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras denomina-se:

Um cliente de um Banco procurou a Ouvidoria da instituição para buscar a solução de uma demanda e recebeu como resposta que a Ouvidoria não poderia atendê-lo naquele caso, por estar fora das finalidades para as quais a Ouvidoria foi constituída.
Segundo a Resolução CMN nº 4.860/2020, a Ouvidoria constituída pelas instituições financeiras tem por finalidade

Na estrutura organizacional do Sistema Financeiro Nacional (SFN), cada uma das instituições exerce uma função específica.
Tendo em vista sua forma de atuação, a Caixa Econômica Federal deve ser enquadrada, no âmbito do SFN, como uma instituição cuja função principal é

Uma sociedade empresária apresentou projeto para a Caixa Econômica Federal com necessidade de expressivo aporte financeiro. Na análise realizada por técnicos da instituição, foram verificados, nessa sociedade empresária, problemas com trabalho degradante, segundo informações do órgão competente do Ministério do Trabalho.
Nos termos da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática da Caixa Econômica Federal, o financiamento pleiteado

“CVM rejeita Termo de Compromisso com ex-diretores da Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 26/3/2024, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): O Colegiado da CVM acompanhou o parecer do CTC e rejeitou a proposta para celebração de Termo de Compromisso com Sergio Agapito Lires Rial e João Guerra Duarte Neto.”

(Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2024/cvm-rejeita-termo-de-compromissocom-ex-diretores-da-americanas-sa-em-recuperacaojudicial#:~:text=ATIVIDADE%20SANCIONADORA,CVM%20rejeita%20Termo%20de%20Compromisso%20com%20ex%2Ddiretores,Americanas%20S.A.%20%2D%20Em%20Recupera%C3%A7%C3%A3o%20Judicial&text=O%20Colegiado%20da%20Comiss%C3%A3o%20de,processos%20administrativos%20sancionadores%20(PAS)%3A.)

Compreender o papel e as responsabilidades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é essencial para quem atua ou se interessa pelo mercado de capitais, pois essa instituição desempenha um papel fundamental na proteção dos investidores e na manutenção da confiança no sistema financeiro nacional. Qual é a principal incumbência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no contexto do mercado de capitais brasileiro?