Segundo a portaria nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017, o art. 3º aborda os
princípios e diretrizes do SUS a serem
operacionalizados na Atenção Básica. São
princípios do SUS:
Quanto à Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, qual das
alternativas a seguir NÃO está em conformidade com a lei vigente.