Questões de Concurso

Adoção de relação de medicamentos pediátricos.

Regulamentação epidemiológica de medicamentos.

Reorientação da assistência farmacêutica.

Prevenção do uso racional de medicamentos.

Garantir insumos e medicamentos para tratamento das infecções pós-parto é um dos objetivos e metas para a redução da mortalidade materna.

Atingir pelo menos 95% de cura de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados a cada ano é uma meta para o controle da tuberculose.

Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes é um objetivo e meta para a redução da mortalidade infantil.

Ampliar para 80% a cobertura de mamografia, conforme protocolo é uma meta para o controle do câncer de mama.

A Secretaria de Saúde do Estado definirá os critérios e as condições mínimas exigidas para aprovação dos planos de saúde do município.

É permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área da saúde.

O Ministério da Saúde discriminará o percentual destinado pelo Estado e pelo Município, nos respectivos orçamentos, para financiamento de suas atividades e programas.

A descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União, tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento.

Nutrição e atividade física.

Saneamento e meio ambiente.

Vigilância sanitária e farmacotecnologia.

Humanização e participação da comunidade.

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).