Questões de Concurso

Pautando-se no Art. 16 da Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

À direção nacional do SUS, compete:
I – formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
II – coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica;
III – acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV – participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

A Portaria nº 2.436/2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica. A respeito dos Princípios e Diretrizes da Atenção Básica, assinale a alternativa que elenca CORRETAMENTE os princípios da Atenção Básica descritos na referida Portaria.

A respeito do Capítulo V – Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I – Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II – Os Estados, os Municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e na execução das ações.
III – O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

Com base na Lei N.°11.350/2006 (alterada pela Lei N.°13.595/2018), que regulamenta o exercício profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), aponte a atribuição que está incluída nas funções do ACE, mas que deve ser assistida por profissional de nível superior: 

Considerando as novas perspectivas de agrupamento propostas pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), os estabelecimentos de saúde podem ser percebidos a partir de seus diferentes níveis de Densidade Tecnológica. Conforme esse pressuposto, o estabelecimento que apresenta a menor densidade tecnológica é