Questões de Concurso

A respeito do Capítulo V – Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I – Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II – Os Estados, os Municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e na execução das ações.
III – O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

Com base na Lei N.°11.350/2006 (alterada pela Lei N.°13.595/2018), que regulamenta o exercício profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), aponte a atribuição que está incluída nas funções do ACE, mas que deve ser assistida por profissional de nível superior: 

Considerando as novas perspectivas de agrupamento propostas pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), os estabelecimentos de saúde podem ser percebidos a partir de seus diferentes níveis de Densidade Tecnológica. Conforme esse pressuposto, o estabelecimento que apresenta a menor densidade tecnológica é

Levando em consideração o modelo de estruturação e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta que contradiz esses princípios gerais é a

Um dos fatores essenciais para a organização da atenção básica é o mapeamento e divisão do território correspondente à área de abrangência das equipes de saúde da família. Portanto, o espaço geográfico delimitado onde residem até 750 pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde corresponde a uma