O Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, foi redefinido pela Portaria N.º 2.681, de 7 de
novembro de 2013. Algumas das atividades desenvolvidas no âmbito desse programa levam em
consideração o eixo de
Nos municípios em que determinadas especialidades e exames não estão disponíveis nos serviços
públicos da rede de atenção à saúde, os usuários podem ser direcionados para serviços privados
contratados. Isso é permitido segundo a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em caráter
O parágrafo 9º incluído pela Emenda Constitucional N.º 120/2022, no Artigo 198 da Constituição Federal
de 1988, determina que o vencimento dos agentes comunitários de saúde não será inferior a
A Política Nacional de Humanização (PNH) deve estar presente e inserida em todas as políticas e
programas do SUS. O principal objetivo da PNH, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), no
Brasil, é