Questões de Concurso

A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) objetivou promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção. Teóricos da saúde coletiva comentam que a NOAS buscou resgatar certa insuficiência das regulações presentes na NOB de 1996. Tal observação se refere à importante contribuição da NOAS pertinente

A respeito das normas operacionais básicas (NOBs), criadas pelo Ministério da Saúde de maneira a definir objetivos e diretrizes estratégicas para o processo de descentralização das políticas de saúde, reforçando o poder de regulamentação da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
I A NOB de 1991 privilegiava ações curativas em detrimento de ações preventivas e de promoção à saúde.
II As NOBs vedam a limitação de gastos com internações hospitalares a um teto previamente definido.
III A autorização de internação hospitalar (AIH) e os recursos para cobertura ambulatorial (RCA) foram mantidos como modalidades de transferências de recursos na NOB de 1993.
IV Ainda em sua primeira publicação, a NOB de 1996 estabeleceu mecanismos de incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Programa de Saúde Familiar (PACS/PSF).
V  A NOB de 1996 prioriza a reorganização da atenção básica e confere papel de destaque aos municípios nesse processo.

Estão certos apenas os itens

Acerca das políticas públicas de saúde no Brasil, assinale a opção correta.

As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) incluem 

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS é considerada uma importante estratégia do SUS e visa contribuir para a organização dos serviços de saúde, com a qualificação e a transformação das práticas em saúde, por meio da formação e do desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores da saúde, buscando articular a integração entre ensino e serviço, com vistas ao fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS. Acerca das disposições sobre, assinale a alternativa incorreta.