Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre epidemiologia e saúde coletiva em saúde pública
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Avalie as assertivas sobre Alvará ou Licença Sanitária.
I- O Alvará ou Licença Sanitária é um documento que deverá conter as informações para a identificação do estabelecimento. Na sua confecção é preciso observar condições de segurança para que não haja possibilidade de falsificação, adulteração ou roubo. Recomenda-se confeccionar em gráfica que obedeça aos critérios de segurança, utilizando papel padronizado, timbre oficial do estado, marcas d'água e número de série para garantir o controle.
II- O Alvará ou Licença Sanitária representa a confirmação da vigilância sanitária de que aquele estabelecimento produtor ou prestador de serviços tem condições de estrutura física, possui materiais e máquinas, procedimentos e pessoas em suficiência para desempenhar o que se propõe, ficando a cargo do prestador de serviço ou produtor a responsabilidade pela garantia da qualidade de seu produto.
III- A Licença Sanitária deverá ser outorgada somente aos estabelecimentos públicos que devem atender as normas específicas editadas pela Anvisa, pelo estado e pelo município.
IV- Os estabelecimentos públicos são desobrigados do pagamento das taxas, mas permanecendo sujeitos às exigências e penalidades previstas na Lei.
Está CORRETO o que se afirma em:
Para efeito de uma Vigilância em Saúde Ambiental integrada, a partir do território, são propostas três etapas conforme a seguinte ordem de acontecimentos:
(1) De frequência. (2) De associação ou de efeito.
( ) Essas medidas retratam a magnitude da relação estatística entre as variáveis de exposição e o desfecho em estudo.
( ) São as escolhidas quando se quer avaliar a ocorrência de determinados desfechos ou eventos em populações específicas.
( ) É obtida a partir da realização de estudos epidemiológicos do tipo experimentais, como ensaios clínicos randomizados (ECR) e observacionais.
( ) Nos delineamentos de estudos de coorte, uma medida geralmente utilizada é o risco relativo.
O excerto acima se refere ao: