Questões de Concurso

No âmbito da acessibilidade, o conceito a ser tomado como regra de caráter geral, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, deve ser o do(a)

No capítulo do Direito à Vida, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fica instituído que a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, em casos de: 

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), marque a alternativa CORRETA, no que se refere as atribuições do profissional de apoio escolar:

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

De acordo com as disposições contidas nessa legislação, em seu texto atualizado, está correto afirmar que

Em relação ao que garante a lei, analise as afirmativas a seguir:

I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
II. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III. A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva; em qualquer hipótese, com a garantia do Estado.

Assinale