Questões de Concurso

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:
I. A bens culturais em formato acessível. II. A programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível. III. A monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
Está(ão) CORRETO(S):

Em relação aos direitos à saúde da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) assegura:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, do Direito à Educação, Capítulo IV, Art. 28, é incorreto afirmar que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

“Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”. O texto acima está posto na Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). Em qual outra legislação este texto encontra-se atualizado?

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei. 13.146 de 06 de julho de 2015.