Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q917582 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n° 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo de veículos, de pessoas ou que apresentem periculosidade, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para travessias de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência
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Q917581 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
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Q917273 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei no 7.853/1989, caberá
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Q917272 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo previsão expressa da Lei no 10.098/2000, o acompanhante é aquele que
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Q917213 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
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Respostas
306: B
307: D
308: B
309: B
310: E