Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.
O consentimento prévio de pessoa com deficiência é
dispensável para a realização de tratamento, procedimento,
hospitalização e pesquisa científica.
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie
de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à
fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.
A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser
biopsicossocial, com equipe multiprofissional e
interdisciplinar, considerando seus fatores socioambientais,
psicológicos e pessoais.