Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q722807 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item seguinte.


As empresas públicas de transporte coletivo devem reservar assentos para idosos, gestantes, obesos e pessoas portadoras de deficiência.

Alternativas
Q722806 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item seguinte.


São consideradas pessoas com deficiência mental as que, em qualquer momento de suas vidas, manifestam funcionamento intelectual significativamente inferior à média.

Alternativas
Q721206 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:
Alternativas
Q721072 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Programa Nacional de Acessibilidade, sob a coordenação _________________________________, por intermédio ___________________________, integrará os planos plurianuais, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Preenche corretamente as lacunas:
Alternativas
Q721071 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para efeitos do Decreto n. 5.296 de 02.12.04, considera-se deficiência auditiva:
Alternativas
Respostas
446: E
447: E
448: D
449: B
450: C