Questões de Concurso
Foram encontradas 37 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. É direito de todo servidor ser tratado com equidade nos sistemas de avaliação de desempenho, remuneração, progressão e promoção, bem como ter acesso às informações que lhe são inerentes. II. É direito de todo servidor manter a neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções. III. É vedado ao servidor do TRE-PA, sem prejuízo da observância das demais proibições legais e regulamentares, desviar servidor ou colaborador para atendimento a interesse particular.
Assinale a alternativa correta.
"Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)
I. A distribuição será por prevenção no conflito negativo de competência, quando houver outro processo da mesma natureza, entre os mesmos juízes e sob o mesmo fundamento. II. A distribuição será por prevenção nos processos acessórios, quando o processo principal estiver pendente de julgamento. III. A distribuição será por prevenção nos casos de conexão ou continência. IV. A distribuição será por prevenção no caso de restauração de autos.
( ) Os mandatos do presidente e do vice-presidente serão de dois anos, vedada a reeleição. A vedação, nesse caso, não se aplica ao juiz eleito para completar mandato inferior a um ano. ( ) Será proclamado, eleito presidente o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos do tribunal. ( ) A eleição será processada, mediante escrutínio secreto, na sessão ordinária imediatamente posterior à expiração do biênio, ou à abertura de vaga, desde que presentes os desembargadores membros do tribunal. ( ) Vagando o cargo de presidente e faltando mais de noventa dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.