Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições preliminares da lgpd em direito digital
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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o papel desempenhado pela empresa WebTI é de:
Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O tríplice apoio para proteção de dados inclui o direito
fundamental de liberdade, o direito de privacidade e o livre
desenvolvimento da pessoa natural.
Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça
poderá utilizar lista com dados pessoais levantada por
qualquer pessoa de direito privado.
Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Dado pessoal é a informação da pessoa natural identificada
ou identificável, enquanto sensíveis são os demais dados
vinculados à pessoa e não utilizados na sua identificação.