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Q2381278
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Disposições Preliminares da LGPD ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRP - SC Prova: Quadrix - 2024 - CRP - SC - Psicóloga(a) Assistente Técnica(a) |
Q2381278 Direito Digital

Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.


A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião constitui um dos fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais.

Alternativas
Q2380700
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Tratamento de Dados Pessoais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Psicólogo - Área: Organizacional e do Trabalho | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Psicólogo - Área: Clínica | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro - Área Elétrica | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Engenheiro - Área Civil | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Bibliotecário - Documentalista | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Médico - Área: Medicina do Trabalho | FUNDATEC - 2024 - UFCSPA - RS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2380700 Direito Digital
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2380093
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Agentes de Tratamento de Dados Pessoais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380093 Direito Digital
Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em violação à legislação de proteção de dados pessoais.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar que
Alternativas
Q2378395
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Tratamento de Dados Pessoais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A9 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Desenvolvimento E Manutenção De Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A10 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Infraestrutura De Tecnologia Da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A11 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Segurança Da Informação |
Q2378395 Direito Digital

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.


É permitido o tratamento de dados pessoais durante estudos realizados por órgãos de pesquisas, sendo obrigatória a anonimização desses dados.

Alternativas
Q2378393
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Disposições Preliminares da LGPD ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A9 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Desenvolvimento E Manutenção De Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A10 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Infraestrutura De Tecnologia Da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A11 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Segurança Da Informação |
Q2378393 Direito Digital

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.


A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privacidade das pessoas, está prevista na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Alternativas
Respostas
136: C
137: D
138: A
139: E
140: C
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