Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de campinas em legislação dos municípios do estado de são paulo

Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/2006, art. 3° , a avaliação probatória será realizada semestralmente, durante os primeiros trinta e seis meses de efetivo exercício do servidor estagiário, observando-se, entre outros, o seguinte procedimento:

A avaliação probatória é o instrumento legal pelo qual serão avaliadas a aptidão demonstrada no trabalho pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em cumprimento de estágio probatório. Conforme o Decreto Municipal n° 15.514/2006, art. 6° , será suspenso o cômputo do estágio probatório no caso de

De acordo com a Lei n° 1.399/55, a pena de demissão ao servidor será aplicada nos casos de

Segundo o Ministério da Saúde, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa. De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, o assédio moral pode ser classificado como vertical, horizontal e ascendente. Nesse contexto, examine as informações que seguem:

Vertical

Horizontal

Ascendente

A. Praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico.

B. Praticado pelo servidor hierarquicamente superior (chefe) para com os seus subordinados.

C. Praticado pelo subordinado que possui os conhecimentos práticos inerentes ao processo produtivo sobre o chefe.

Assinale a alternativa que associa corretamente o tipo de assédio à sua característica correspondente.

O Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a Lei Municipal nº 12.391/2005, será calculado mediante a aplicação de uma alíquota de