Questões de Concurso

Foram encontradas 160 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1045496 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1041760 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto Municipal de Campinas n° 16.595/2009 regulamenta o Serviço de Atendimento Telefônico 151 do PROCON Campinas, prevendo que
Alternativas
Q1041759 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No sábado, dia 13 de julho de 2019, às 07 horas da manhã, Rodrigo utilizou máquinas em uma obra, devidamente licenciada, que estava realizando na calçada de sua casa, mas não ultrapassou os níveis de db (decibéis) estabelecidos pela NBR-10151. De acordo com a Lei Municipal n° 11.642/2003, é correto afirmar que
Alternativas
Q1041758 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os domingos no referido município.


Considerando a situação hipotética narrada, o disposto na Lei Municipal n° 15.449/2017 e no Decreto n° 19.844/2018, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1041757 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Carla, munícipe da cidade de Campinas, solicitou a expedição de uma Licença Ambiental Prévia (LP) para a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS). Considerando o disposto no Decreto Municipal n° 18.705/2015, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
126: C
127: E
128: D
129: E
130: A